Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece que o reconhecimento se deve à trajetória histórica, à identidade cultural e à manutenção das tradições austríacas no município.
5/11/2026
Legado
Data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens a fim de incentivar ações educativas e cerimônias de memória.
4/6/2026
Matrículas Imobiliárias
Proposta busca reduzir insegurança jurídica e custos para cidadãos e empresas.
16/1/2026
Empreendedorismo Feminino
Proposta prevê crédito facilitado, capacitação e creches comunitárias para ampliar presença feminina no agronegócio.
15/6/2025
Banco Central
Texto busca proteger pequenos empreendedores e trabalhadores informais.
10/5/2025
