Deputada propõe dia em memória às vítimas de acidente da Chapecoense

A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou à Câmara um projeto de lei que institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol (2.735/2026), a ser celebrado anualmente em 29 de novembro.

A proposta busca preservar a memória das vítimas do acidente aéreo que matou jogadores, dirigentes, jornalistas e tripulantes em 2016, além de reconhecer o legado esportivo e social construído pelo clube catarinense.

Conforme o texto, a data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens e pode ser utilizada para realização de ações educativas, cerimônias de memória, campanhas de conscientização e manifestações esportivas.

Essas ações poderão ser articuladas com o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos, celebrado em 20 de fevereiro.

Acidente

O projeto tem como foco o acidente ocorrido na madrugada de 29 de novembro de 2016, quando o voo da companhia boliviana LaMia caiu nas proximidades de Medellín, na Colômbia. A aeronave transportava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.

Das 77 pessoas a bordo, 71 morreram. Entre as vítimas estavam jogadores, integrantes da comissão técnica, dirigentes do clube, jornalistas e membros da tripulação.

A tragédia gerou uma comoção internacional no futebol. Clubes brasileiros e estrangeiros prestaram homenagens à Chapecoense, enquanto torcedores de diferentes equipes deixaram de lado rivalidades para demonstrar solidariedade à cidade de Chapecó.

O Atlético Nacional solicitou formalmente à Conmebol que o título da Copa Sul-Americana fosse concedido à equipe brasileira, pedido posteriormente aceito pela entidade.

Na justificativa do projeto, Daniela Reinehr afirmou que a tragédia "interrompeu sonhos" e marcou profundamente não apenas a cidade de Chapecó, mas todo o país. Segundo a parlamentar, a resposta solidária recebida pelo clube transformou a Chapecoense em símbolo de união, resiliência e superação.

"Naquela ocasião, o voo que transportava jogadores, membros da comissão técnica, dirigentes, jornalistas e tripulantes caiu nas proximidades de Medellín, vitimando a maior parte das pessoas a bordo e comovendo o Brasil e o mundo. A tragédia interrompeu sonhos individuais e coletivos, atingiu de forma profunda a comunidade de Chapecó e de todo o Oeste catarinense, e se inscreveu como um dos episódios mais dolorosos da história do esporte brasileiro."

Minuto de silêncio e sessão solene

O projeto estabelece que, anualmente, seja estimulado um minuto de silêncio antes das partidas das competições nacionais masculinas e femininas organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nas divisões em que a Chapecoense já jogou.

A medida teria caráter orientador e respeitaria a autonomia das entidades esportivas e dos clubes participantes. A proposta também prevê que, durante a semana do dia 29 de novembro, o poder público federal incentive a leitura de mensagens de homenagem à Chapecoense e a realização de campanhas educativas voltadas à promoção do fair play, da solidariedade e da segurança no transporte de delegações esportivas.

Outra iniciativa prevista é a possibilidade de órgãos ligados à aviação civil promoverem ações de conscientização sobre boas práticas de segurança de voo, especialmente em operações envolvendo equipes esportivas.

No Congresso, o texto também sugere o registro mensagens em memória das vítimas em sessões legislativas e a divulgação de notas oficiais alusivas à data. Além disso, a Câmara dos Deputados poderá promover atos públicos de homenagem com transmissão pelos canais institucionais.

A cada 10 anos da tragédia, a proposta autoriza a iluminação em verde dos prédios do Congresso e de outros edifícios públicos federais. O projeto também prevê a realização de exposições sobre a história da Chapecoense, o acidente aéreo e as manifestações de solidariedade que ocorreram após a tragédia.

Tramitação

Na Câmara, a proposta aguarda distribuição para comissões temáticas antes de ser votada em Plenário.

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