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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Daniella Ribeiro

Conectividade

Senado aprova proposta para reduzir desigualdade digital nas escolas

Texto amplia mecanismos para direcionar investimentos privados à conectividade de escolas públicas em todo o país.

24/6/2026

SAÚDE

Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas

Projeto prevê ampliação do piso da Medicina, aumento do adicional de trabalho noturno e proteção ao descanso na jornada.

10/6/2026

Proteção às mulheres

Lula sanciona pacote contra violência doméstica; veja o que muda

Pacote inclui cadastro nacional, medidas protetivas e regras para presos.

21/5/2026

DIREITOS HUMANOS

Lula assina pacote de enfrentamento à violência contra a mulher

Decretos e projetos transformados em lei ampliam instrumentos de proteção às mulheres no meio físico e digital.

20/5/2026

20%

Senado analisa cota mínima para mulheres em concursos de polícia

Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública vai a Plenário.

4/5/2026

Concursos públicos

CDH do Senado aprova cursos de combate à violência em prova de títulos

Texto busca ampliar a preparação do funcionalismo público para lidar com situações de violência de gênero.

30/4/2026

SENADO

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM

Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.

29/4/2026

Reajuste na saúde

Comissão do Senado aprova piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas

Projeto fixa remuneração para jornada de 20 horas e segue para Comissão de Assuntos Sociais.

14/4/2026

PROTEÇÃO À MULHER

Câmara aprova criação de programa de prevenção ao feminicídio

Projeto institui o programa "Antes que Aconteça", com rede nacional de acolhimento, educação e monitoramento de casos de violência de gênero.

17/3/2026

Senado

Senado cria Sala Lilás para acolher mulheres vítimas de violência

Espaço oferecerá acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas para a rede de proteção.

12/3/2026

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