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Conectividade
Senado aprova proposta para reduzir desigualdade digital nas escolas
Texto amplia mecanismos para direcionar investimentos privados à conectividade de escolas públicas em todo o país.
24/6/2026
SAÚDE
Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas
Projeto prevê ampliação do piso da Medicina, aumento do adicional de trabalho noturno e proteção ao descanso na jornada.
10/6/2026
Proteção às mulheres
Lula sanciona pacote contra violência doméstica; veja o que muda
Pacote inclui cadastro nacional, medidas protetivas e regras para presos.
21/5/2026
DIREITOS HUMANOS
Lula assina pacote de enfrentamento à violência contra a mulher
Decretos e projetos transformados em lei ampliam instrumentos de proteção às mulheres no meio físico e digital.
20/5/2026
20%
Senado analisa cota mínima para mulheres em concursos de polícia
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública vai a Plenário.
4/5/2026
Concursos públicos
CDH do Senado aprova cursos de combate à violência em prova de títulos
Texto busca ampliar a preparação do funcionalismo público para lidar com situações de violência de gênero.
30/4/2026
SENADO
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM
Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.
29/4/2026
Reajuste na saúde
Comissão do Senado aprova piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas
Projeto fixa remuneração para jornada de 20 horas e segue para Comissão de Assuntos Sociais.
14/4/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Câmara aprova criação de programa de prevenção ao feminicídio
Projeto institui o programa "Antes que Aconteça", com rede nacional de acolhimento, educação e monitoramento de casos de violência de gênero.
17/3/2026
Senado
Senado cria Sala Lilás para acolher mulheres vítimas de violência
Espaço oferecerá acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas para a rede de proteção.
12/3/2026