PROTEÇÃO À MULHER
Projeto institui o programa "Antes que Aconteça", com rede nacional de acolhimento, educação e monitoramento de casos de violência de gênero.
17/3/2026
Senado
Espaço oferecerá acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas para a rede de proteção.
12/3/2026
Combate à Violência
Texto de autoria do senador Eduardo Braga foca na prevenção e detecção de riscos para mulheres com medidas protetivas.
12/3/2026
Direitos Humanos
Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.
26/2/2026
ELEIÇÕES NA PARAÍBA
Senadora afirma que o colega usa o parentesco com o presidente do TCU para pressionar o Planalto a apoiá-lo na eleição para o governo da Paraíba.
5/2/2026
Segurança Pública
Propostas aumentam penas e miram fraudes bancárias feitas após a subtração dos aparelhos.
24/1/2026
LEI MARIA DA PENHA
Projeto configura a perseguição por meio de transferências eletrônicas como forma de violência psicológica.
21/9/2025
Escolas
O projeto prevê que a entrega de alimentos nas escolas se dê com maior antecedência até o fim prazo de validade a fim de evitar desperdícios e produtos impróprios para consumo.
24/6/2025
CONGRESSO
Comissões da Câmara e do Senado devem votar nesta semana piso para as duas categorias, sob pressão de profissionais da saúde.
26/5/2025
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Representantes das duas categorias vão fazer corpo a corpo com parlamentares para aprovar novo piso, que pode variar de R$ 10,9 mil a R$ 13,6 mil.
18/5/2025
