Governo Federal
Presidente Lula assina decreto que cria grupo para discutir regulamentação de trabalhadores de aplicativos.
1/5/2023
Sem explicação, o áudio do discurso no qual Bolsonaro elogia a Cavalaria dos Estados Unidos por ter dizimado seus índios foi suprimido
31/1/2023
decreto
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguirá 23 decisões relacionadas ao combate à pandemia da covid-19 em 30 dias.
23/5/2022
Covid-19
O deputado Chico Vigilante (PT-DF), disse que irá recorrer ao TJDFT caso o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) por novo decreto
10/3/2022
O decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) visa aumentar a competitividade do país.
8/12/2021
Decreto reduziu o número de decretos, portarias e instruções normativas e leis trabalhistas, de um número superior a 2000 para 15
11/11/2021
GESTÃO PÚBLICA
Decreto assinado por Bolsonaro altera leis que tratam de atos de agentes públicos contra o erário e a administração pública.
26/10/2021
