decreto
Bolsonaro revoga 23 decretos de combate à pandemia
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguirá 23 decisões relacionadas ao combate à pandemia da covid-19 em 30 dias.
23/5/2022
Covid-19
Deputado distrital ameaça ir à justiça contra Ibaneis por dispensa de máscaras
O deputado Chico Vigilante (PT-DF), disse que irá recorrer ao TJDFT caso o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) por novo decreto
10/3/2022
Decreto cria regras de propriedade intelectual. Leia a íntegra
O decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) visa aumentar a competitividade do país.
8/12/2021
O que muda com a simplificação de leis trabalhistas feita pelo governo?
Decreto reduziu o número de decretos, portarias e instruções normativas e leis trabalhistas, de um número superior a 2000 para 15
11/11/2021
GESTÃO PÚBLICA
Bolsonaro sanciona flexibilização na Lei de Improbidade Administrativa
Decreto assinado por Bolsonaro altera leis que tratam de atos de agentes públicos contra o erário e a administração pública.
26/10/2021
