Bolsonaro afirma que vai editar decreto para liberar posse de arma de fogo
Posse de arma é permitida no Brasil, mas passou a ter regras mais rígidas com o Estatuto do Desarmamento. Também é necessário renovar posse a cada 5 anos
29/12/2018
Flávio Dino edita decreto contra "Escola sem partido" no Maranhão
"'Escola Sem Partido' tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna", escreveu Dino
12/11/2018
Temer assina regulamentação da MP de incentivo a montadoras
Temer assinou decreto que regulamentará a lei de incentivo a montadoras na abertura do Salão do Automóvel. Texto da MP foi aprovado no Senado pouco antes
8/11/2018
Pesquisas eleitorais para as eleições de 2018
Procedimentos relativos ao registro, por qualquer meio de comunicação, e a posterior divulgação de pesquisas de opinião pública para as eleições de 2018
22/6/2018
Calendário Eleitoral das Eleições 2018
Calendário Eleitoral das Eleições 2018 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral na RESOLUÇÃO Nº 23.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
22/6/2018
Prestação de contas nas eleições de 2018
Esta resolução disciplina a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos em campanha eleitoral e a prestação de contas
22/6/2018
Registro de candidatos para as eleições de 2018
Esta resolução do Tribunal Superior Eleitoral disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos nas eleições de 2018
22/6/2018
