desoneração da folha de pagamento

Câmara vota desoneração da folha de pagamento para 17 setores

A Câmara dos Deputados vota o Projeto de Lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento para 17 setores da economia.

30/8/2023

Sem consenso, Câmara empurra votação de desoneração da folha para quarta-feira

Votação em plenário nesta terça-feira decidirá apenas sobre a urgência do projeto.

29/8/2023

Senado adia votação da desoneração da folha para 17 setores

Relator reduz alíquota da contribuição previdenciária sobre folha de 20% para 8% nos municípios com população inferior a 142.633 habitantes

23/5/2023

Após crise humanitária yanomami, Congresso terá frente pró-mineração sustentável

Já foram propostas cerca de 200 frentes parlamentares para a nova legislatura do Congresso Nacional.

26/2/2023

Cinco votações que ajudam a entender o primeiro ano de Arthur Lira

Em um ano como presidente da Câmara, Arthur Lira, mediou votações de projetos importantes para a economia e outros polêmicos.

1/2/2022

Auditores do TCU dizem que desoneração sem compensação vai contra a LRF

A forma como a desoneração da folha foi aprovada e sancionada está na mira dos auditores do TCU, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

7/1/2022

STF começa julgamento de recurso contra a desoneração da folha

Ação será analisada em plenário virtual do STF. Estimava projetada pela União, impacto para os cofres públicos é de R$ 9,7 bilhões.

13/10/2021