Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados vota o Projeto de Lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento para 17 setores da economia.
30/8/2023
Câmara dos Deputados
Votação em plenário nesta terça-feira decidirá apenas sobre a urgência do projeto.
29/8/2023
Desoneração
Relator reduz alíquota da contribuição previdenciária sobre folha de 20% para 8% nos municípios com população inferior a 142.633 habitantes
23/5/2023
Congresso Nacional
Já foram propostas cerca de 200 frentes parlamentares para a nova legislatura do Congresso Nacional.
26/2/2023
Especial
Em um ano como presidente da Câmara, Arthur Lira, mediou votações de projetos importantes para a economia e outros polêmicos.
1/2/2022
desoneração da folha
A forma como a desoneração da folha foi aprovada e sancionada está na mira dos auditores do TCU, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal.
7/1/2022
CCJ aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 2541/2021, que prorroga o prazo da desoneração em mais dois anos
17/11/2021
Ação será analisada em plenário virtual do STF. Estimava projetada pela União, impacto para os cofres públicos é de R$ 9,7 bilhões.
13/10/2021
