privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
Fux retira da pauta do STF julgamento sobre juiz de garantias
Os casos relativos ao juiz de garantias seriam julgados na quinta-feira, dia 25, mas agora não tem nova data para ir a Plenário.
22/11/2021
Guilherme Mendes e Rudolfo Lago
Por oito votos a dois, STF conclui julgamento que barrou orçamento secreto
STF concluiu o caso nesta quarta-feira (10) e, por oito votos a dois, declarou inconstitucional o dispositivo apelidado de orçamento secreto
10/11/2021
Planejamento tributário deve ser regulamentado no Congresso, apontam especialistas
Tema da legalidade do chamado "planejamento tributário" está próximo de conclusão pelo Supremo Tribunal Federal.
2/11/2021
