direito do consumidor

Retrocesso e injustiça em direito humanitário

O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos

30/6/2022

Especialistas defendem fim de subsídios e diversificação de matrizes de energia

4/7/2021

Lei sancionada por Bolsonaro restringe indenização de aéreas a passageiros

6/8/2020

MP aprovada na Câmara reduz indenizações a passageiros de avião

7/7/2020

Governo quer reduzir indenização de empresas aéreas a passageiros

2/7/2020

Câmara vota proibição de despejo durante pandemia

14/5/2020

Comissão rejeita novas regras para desistência de compra de imóvel

10/7/2018

Por que o Brasil precisa de uma lei de proteção de dados pessoais

28/2/2018

Agências reguladoras: criadas para beneficiar as empresas

8/10/2017

Uber diz que Câmara proíbe aplicativo com lei "retrógrada"

5/4/2017