Judiciário precisa adotar padrões de responsabilidade equivalentes aos do cidadão comum.
16/10/2025
Excluir o cônjuge da herança obrigatória garante autonomia, mas pode deixar mulheres em situação de vulnerabilidade.
7/10/2025
POLÍTICA E DIREITO
Um em cada cinco congressistas tem formação em Direito. Graduação é a mais comum entre deputados e senadores. Veja a lista dos parlamentares advogados.
11/8/2025
Educação
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025
OPINIÃO: Os vetores da atuação dos advogados públicos residem na constitucionalidade e na legalidade. Por Aldemario Araujo Castro
23/6/2024
Opinião
É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública
9/6/2024
DIREITO
OPINIÃO: Atuação da AGU mostra busca por consenso e harmonia e redução da litigiosidade. Por Allan Titonelli Nunes
7/3/2024
direito
Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa
13/12/2023
Educação
O Ministério da Educação publicou portaria que suspende processos de autorização de cursos superiores com ensino a distância
30/11/2023
direito
Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.
8/11/2023
