direitos autorais

Entenda o que muda com projeto que veda lucro com história de crimes

Projeto que proíbe venda de obras de condenados sobre seus crimes foi aprovado na Câmara e segue para o Senado.

24/12/2025

Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial

Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.

9/9/2025

Comissão da Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.

7/9/2025

Governo busca projeto equilibrado para remuneração ao jornalismo

João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, explica que o governo busca evitar que PL da remuneração ao jornalismo crie monopólios.

10/12/2023

CCJ da Câmara aprova direito de artista se opor a paródias políticas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante o direito de autor se opor a paródias com fins partidários.

12/11/2023

Congresso pode corrigir injustiça histórica contra criadores do audiovisual

OPINIÃO: Criador pode autorizar o uso das suas obras, mas é fundamental que a lei garanta compensação. Por Paula Vergueiro e Victor Drummond.

15/9/2023

Remuneração por links e conteúdo ameaça internet aberta, dizem empresas digitais

Associação considera a cobrança uma espécie de imposto e reclama da falta de esclarecimentos sobre como serão feitos os pagamentos.

15/8/2023

Reforma ministerial, arcabouço fiscal, direitos autorais e CPMI: veja o que esperar da semana

Prioridade para o governo no Congresso é a votação do arcabouço fiscal na Câmara. Lula e Centrão ainda negociam reforma ministerial

14/8/2023

Confira a íntegra do relatório do PL dos direitos autorais

PL dos direitos autorais é o primeiro fatiamento do PL 2630, e prevê o ressarcimento a artistas e jornalistas por parte das plataformas.

13/8/2023

PL dos direitos autorais não pode virar a Rouanet do sensacionalismo

Artigo por Marcelo Soares. Critério de remuneração por direitos autorais na versão atual do projeto pode premiar sensacionalismo barato

9/8/2023