pl dos direitos autorais
Associação considera a cobrança uma espécie de imposto e reclama da falta de esclarecimentos sobre como serão feitos os pagamentos.
15/8/2023
agenda da semana
Prioridade para o governo no Congresso é a votação do arcabouço fiscal na Câmara. Lula e Centrão ainda negociam reforma ministerial
14/8/2023
Direitos autorais
PL dos direitos autorais é o primeiro fatiamento do PL 2630, e prevê o ressarcimento a artistas e jornalistas por parte das plataformas.
13/8/2023
MÍDIA
Artigo por Marcelo Soares. Critério de remuneração por direitos autorais na versão atual do projeto pode premiar sensacionalismo barato
9/8/2023
Câmara dos Deputados
Desmembrado do PL 2630, novo marco legal dos direitos autorais volta às prioridades da Câmara dos Deputados.
8/8/2023
PL das Fake News
O PL 2630 "desconsidera a troca de valor existente entre plataformas e veículos de notícias e cria um desincentivo para novos investimentos"
29/4/2023
Intervozes
Aqui, é importante reforçar que nem todas as bases de dados são protegidas por direitos autorais. Entenda no artigo do Intervozes
31/5/2022
