Política
Deputado teve áudio de vídeo sobre o Nordeste removido após reivindicação de direitos autorais e transformou episódio em embate político. Trump enfrentou conflitos semelhantes com Beyoncé e outros artistas.
21/10/2026
Ações contra Microsoft e Adobe ampliam o debate sobre direitos autorais, governança corporativa e responsabilização de administradores pelo uso de obras protegidas no treinamento de modelos.
10/7/2026
A revolução da IA só será legítima se reconhecer o valor econômico, cultural e intelectual de quem produz as obras que alimentam os algoritmos.
8/6/2026
JUDICIÁRIO
Imóvel pertencente à ex-deputada será vendido para pagar indenização por uso irregular de foto de Guilherme Boulos.
20/5/2026
DIREITOS AUTORAIS
Projeto que proíbe venda de obras de condenados sobre seus crimes foi aprovado na Câmara e segue para o Senado.
24/12/2025
Regulação
Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.
9/9/2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.
7/9/2025
Liberdade de imprensa
João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, explica que o governo busca evitar que PL da remuneração ao jornalismo crie monopólios.
10/12/2023
Direitos Autorais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante o direito de autor se opor a paródias com fins partidários.
12/11/2023
CULTURA
OPINIÃO: Criador pode autorizar o uso das suas obras, mas é fundamental que a lei garanta compensação. Por Paula Vergueiro e Victor Drummond.
15/9/2023
