Com avanço da PEC 32/2015 na Câmara, 25 organizações denunciam à ONU propostas que, segundo elas, enfraquecem a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
8/10/2026
Linha do tempo
De combate à violência à prevenção de doenças, Legislativo implementou mudanças significativas para atualizar o estatuto desde 1990.
13/7/2026
Lei Felca amplia deveres das plataformas e impõe resposta mais rigorosa à violência sexual infantil na internet.
25/2/2026
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Projeto busca reforçar a mobilização contra exploração sexual de crianças e adolescentes.
6/5/2025
