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PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Congresso em Foco
6/5/2025 | Atualizado às 15:27
A deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou um projeto de lei que propõe reconhecer a flor margarida como símbolo oficial do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A proposta modifica a Lei nº 14.432, de 2022, que criou a campanha Maio Laranja, dedicada anualmente a ações de prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil.
Para a deputada, o tema deveria ocupar uma posição de destaque na agenda do Congresso Nacional. "Os dignos representantes do povo brasileiro precisam se debruçar sobre maneiras de impedir que atos dessa natureza continuem ocorrendo no País", afirmou.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostram que cerca de 46 mil crianças foram vítimas de estupro em 2022. Além disso, levantamento da SaferNet identificou, entre os dois semestres de 2024, 2,65 milhões de usuários em grupos e canais do Telegram com imagens de abuso e exploração sexual infantil.
Segundo a deputada, a adoção de um símbolo reconhecido nacionalmente pode contribuir para aumentar a conscientização social e mobilizar esforços de proteção à infância. "Queremos que o País inteiro, ao olhar para essa flor, possa se lembrar de nossa responsabilidade coletiva na proteção da inocência e da dignidade de nossos filhos, netos, sobrinhos, alunos, enfim, de nossas crianças e adolescentes", disse.
A margarida já é utilizada como símbolo da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, marcada pelo Dia Nacional de Enfrentamento em 18 de maio.
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