proteção à infância

Comissão aprova regras para atuação de influenciadores digitais mirins

Texto de Duda Salabert e relatoria de Julio Cesar Ribeiro equipara atividade ao trabalho artístico infantil.

16/8/2025

Crianças órfãs podem ter proteção reforçada por lei

Deputada Juliana Cardoso propõe diretrizes para garantir apoio a crianças e adolescentes em situação de orfandade.

20/7/2025

Adriana Accorsi propõe margarida como símbolo contra abuso infantil

Projeto busca reforçar a mobilização contra exploração sexual de crianças e adolescentes.

6/5/2025