Nova Regulamentação
Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.
14/11/2025
Direitos trabalhistas
Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.
13/11/2025
Economia Anual
Decreto da Fazenda reduz tarifas e promete economia de R$ 225 por trabalhador ao ano.
13/11/2025
Uso indiscriminado do banco de horas amplia jornadas e fragiliza direitos, tornando urgente o debate sobre redução da jornada e revogação do artigo 59 da CLT.
10/11/2025
Piso Salarial
Projeto aprovado pela CDH busca valorizar nutricionistas com piso nacional de R$ 5 mil e carga horária reduzida de 30 horas.
6/11/2025
Nova Lei
A nova legislação permite acúmulo de cargos públicos e define regras para atuação dos motoristas.
6/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
Emílio Múcio e Yolanda Rosário
O desafio do Brasil é equilibrar autonomia e proteção, garantindo que a modernização das relações de trabalho não sacrifique direitos sociais.
23/10/2025
Benefícios iguais
A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette, busca acabar com pagamento diferenciado para cargos de confiança ou funções específicas.
20/10/2025
Incentivo Financeiro
Projeto garante repasse direto do Incentivo Financeiro Adicional a agentes comunitários de saúde e de endemias.
14/10/2025
