DIREITOS TRABALHISTAS
Proposta do Executivo será enviada com urgência constitucional. Governo quer liderar o debate e não aproveitará textos em discussão no Congresso, segundo Lindbergh.
4/2/2026
Governo
Em entrevista, o ministro disse que mudança na jornada beneficia a saúde mental do trabalhador e já foi aplicada a terceirizados do Planalto.
21/1/2026
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal considerou a paralisação legal, mas ordenou a volta imediata ao trabalho. Decisão mantém acordo coletivo e autoriza desconto dos dias parados.
31/12/2025
Mães Solo
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ampliar a inserção de mães solo no mercado formal de trabalho.
29/12/2025
Direitos estudantis
Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades.
21/12/2025
Piso Salarial
Texto beneficia varredores de rua e trabalhadores da limpeza urbana.
15/12/2025
Fim da escala 6x1
Com apoio do governo e de líderes partidários, projeto que substitui a escala 6x1 chega ao Plenário em regime de urgência.
11/12/2025
Licitações
Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público.
6/12/2025
Fim da escala 6 x 1
Durante debate na subcomissão, o petista disse que texto do relator, Luiz Gastão, não garante o fim do 6x1 e cobrou jornada 5 x 2 com 2 dias de descanso.
3/12/2025
Trabalho e Vida
A ministra Gleisi Hoffmann reafirma a proposta do governo Lula para a mudança da escala de trabalho, priorizando qualidade de vida e redução da jornada semanal.
3/12/2025
