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DIREITOS HUMANOS
Ex-presidente é declarada anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil.
22/5/2025
HISTÓRIA
Ato em São Bernardo do Campo reuniu 100 mil pessoas em 1980 e marcou a maior manifestação operária contra a ditadura militar.
1/5/2025
DIA DO TRABALHADOR
Decreto de 1º de maio de 1943 estruturou direitos trabalhistas e ampliou o poder estatal. Sem debate no Parlamento, que estava fechado, norma foi imposta durante o Estado Novo.
1/5/2025
LEI DA ANISTIA
Bernard Duhaime pede revisão da Lei de Anistia e afirma que impunidade fragiliza a democracia e estimula abusos.
7/4/2025
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Projeto de anistia para envolvidos no 8 de janeiro reabre feridas da ditadura e acende alerta sobre riscos à democracia brasileira.
7/4/2025
31 DE MARÇO
Documento orienta retirada de nomes ligados ao regime militar e criação de memoriais sobre vítimas no estado.
31/3/2025
Ditadura Militar
Data marca o início de um regime autoritário que durou 21 anos e teve impacto profundo sobre a sociedade, a política e os direitos civis.
31/3/2025
MEMÓRIA
Em nota alusiva aos 61 da ditadura militar, presidente afirma que a democracia brasileira permanece sob risco.
31/3/2025
HISTÓRIA
Parlamentar foi preso e morto pela ditadura militar em 1971; trajetória incluiu luta pela democracia e perseguição política.
5/3/2025
DITADURA MILITAR
Governo Lula deve realizar cerimônia para pedir desculpas, oficialmente, às famílias de 413 desaparecidos pela ditadura.
29/1/2025