DÍVIDAS DE ESTADOS
Texto volta ao Senado após mudanças feitas pelos deputados. Modificação no projeto também tirou precatórios da meta fiscal do governo.
16/7/2025
DÍVIDAS DOS ESTADOS
Norma publicada nesta terça detalha o novo programa de refinanciamento das dívidas dos estados com a União.
15/4/2025
Propag
Governadores se opuseram aos vetos do governo ao programa de renegociação das dívidas dos estados. Eduardo Leite planeja resposta no Congresso.
14/1/2025
GOVERNO
Governadores podem decidir até o final de 2025 se aderem ao Propag, que facilita o pagamento das dívidas dos estados
14/1/2025
Devido a algumas alterações, o projeto de lei complementar retorna à análise dos senadores para nova votação
17/12/2024
agenda do dia
Projeto de lei que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados visa revisar os termos dos débitos com a União
13/8/2024
OPINIÃO: Questão fiscal é central em 2024. Contas públicas estão desajustadas desde 2014 e a hora da verdade se aproxima. Por Marcus Pestana
20/7/2024
Senado
Pacheco afirmou que a relatoria do projeto deve ficar Davi Alcolumbre e manifestou a intenção de aprovar o texto antes do recesso parlamentar
9/7/2024
Congresso
No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados
8/7/2024
Tragédia no Sul
A dívida do Rio Grande do Sul ficará suspensa por três anos para que os recursos sejam direcionados para a reconstrução do estado
15/5/2024
