DÍVIDAS DOS ESTADOS
Veja a íntegra do decreto que regulamenta o Propag
Norma publicada nesta terça detalha o novo programa de refinanciamento das dívidas dos estados com a União.
15/4/2025
Propag
Zema e Leite criticam vetos de Lula ao PL das dívidas dos estados
Governadores se opuseram aos vetos do governo ao programa de renegociação das dívidas dos estados. Eduardo Leite planeja resposta no Congresso.
14/1/2025
GOVERNO
Lula sanciona renegociação das dívidas dos estados, com vetos
Governadores podem decidir até o final de 2025 se aderem ao Propag, que facilita o pagamento das dívidas dos estados
14/1/2025
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Devido a algumas alterações, o projeto de lei complementar retorna à análise dos senadores para nova votação
17/12/2024
agenda do dia
Renegociação das dívidas dos estados vai a votação no Senado nesta terça
Projeto de lei que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados visa revisar os termos dos débitos com a União
13/8/2024
Como a questão fiscal mexe com a vida de todos nós?
OPINIÃO: Questão fiscal é central em 2024. Contas públicas estão desajustadas desde 2014 e a hora da verdade se aproxima. Por Marcus Pestana
20/7/2024
Senado
Pacheco apresenta projeto de renegociação de dívidas dos estados
Pacheco afirmou que a relatoria do projeto deve ficar Davi Alcolumbre e manifestou a intenção de aprovar o texto antes do recesso parlamentar
9/7/2024
Congresso
Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso
No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados
8/7/2024
Tragédia no Sul
Senado aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul em meio à tragédia
A dívida do Rio Grande do Sul ficará suspensa por três anos para que os recursos sejam direcionados para a reconstrução do estado
15/5/2024
