SAÚDE
Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros
Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.
7/2/2026
Doação de Órgãos
Projeto quer incluir pergunta sobre doação de órgãos no Censo do IBGE
Texto aponta que falta de diálogo entre familiares ainda dificulta autorizações e reduz doações.
24/1/2026
Saúde e Legislação
Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício
Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.
22/10/2025
Câmara dos Deputados
Projeto inclui crime de adultização digital no Código Penal
Proposta do deputado Zacharias Calil prevê prisão de 3 a 6 anos e multa para quem promover adultização digital de menores.
11/8/2025
FEBRE DAS BONECAS
Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn
Depois de iniciativas em Minas e no Rio, deputados federais apresentam projetos que vão da punição ao acolhimento para quem usa bonecas hiper-realistas.
16/5/2025
Saúde
Câmara aprova cirurgia para lábio leporino pelo SUS
Projeto amplia acesso ao tratamento completo e assegura que a cirurgia seja considerada reparadora, e não estética.
10/4/2025
