Direitos trabalhistas
Comissão aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias
Pagamento de bolsa durante o período, sem auxílio-transporte, é obrigatória, exceto quando houver o salário-maternidade.
14/8/2025
Proteção Idosa
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato contra idoso
A proposta prevê o aumento da pena para estelionato cometido contra pessoas com 60 anos ou mais de 1/3 ao dobro, ampliando a proteção ao idoso
19/6/2025
Proteção Legal
Projeto de lei propõe redução da idade para proteção a idosos
O projeto de lei 461/25 visa garantir maior segurança a pessoas a partir dos 60 anos, reconhecendo sua vulnerabilidade.
18/5/2025
Direitos
Licença-maternidade para estagiárias é proposta na Câmara
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
