EMENDAS PARLAMENTARES
Congresso aprova resolução que restringe emendas a entidades privadas
Nova regra exige comprovação técnica e atuação regional para que ONGs recebam recursos de emendas.
17/6/2025
SESSÃO CONJUNTA
Congresso adia discussão de vetos sobre emendas
Itens que limitavam o bloqueio de emendas parlamentares ficaram fora da votação desta terça-feira.
17/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Emendas em disputa: o que dizem os vetos na pauta do Congresso
Pauta no Congresso inclui derrubada de vetos que preservaram possibilidade de bloqueio e congelamento de emendas parlamentares.
16/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso marca sessão conjunta para discutir vetos presidenciais
Análise de mais de 60 vetos e leitura de pedido de CPMI do INSS estão previstas para terça-feira.
15/6/2025
JUDICIÁRIO
Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas
Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.
18/5/2025
TRANSPARÊNCIA
Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix
Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.
8/5/2025
HISTÓRIA ECONÔMICA
As emendas e o poder: 79 anos de disputa pelo orçamento
Desde a Constituição de 1946, emendas parlamentares moldam a relação entre Congresso e Executivo e ampliam o controle político sobre o orçamento.
5/5/2025
JUDICIÁRIO
Dino rejeita imunidade parlamentar e manda Congresso explicar emendas
Flávio Dino afirma que o deputado não pode usar imunidade parlamentar para evitar apuração sobre possível desvio de recursos.
2/5/2025
ORÇAMENTO
Emendas parlamentares: entenda os R$ 50 bilhões nas mãos do Congresso
A cada novo governo, as emendas parlamentares ganham nova importância como instrumento de negociação com o Legislativo.
30/4/2025
JUDICIÁRIO
STF mantém denúncia contra deputados acusados por desvio de emendas
Primeira Turma rejeitou recursos de ex-parlamentares e mantém ação penal por suposta cobrança de propina para execução de emendas em município do Maranhão.
16/4/2025
