emenda parlamentar

Governador de Rondônia contesta ampliação de emendas impositivas

Raduan Miguel Filho acusa a Assembleia Legislativa de ultrapassar limites federais para obrigatoriedade de emendas parlamentares.

2/12/2025

PF investiga desvios de emendas em obras de infraestrutura

PF apura suspeitas de superfaturamento e serviços não executados em contratos do DNOCS financiados por emendas parlamentares.

28/11/2025

Dino determina divulgação midiática sobre rastreamento de emendas

Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.

27/10/2025

Governo avalia bloquear emendas se MP do IOF não for aprovada

Randolfe Rodrigues alertou que, sem arrecadação esperada, execução de emendas pode sofrer corte de até R$ 10 bilhões.

8/10/2025

Dino pede que PF investigue desvios em emendas de nove municípios

CGU identificou irregularidades na execução de emendas de nove dos dez municípios que mais receberam recursos em 2024.

15/9/2025

STF julga emenda que ampliou garantias de contratos fiduciários

Legalidade de artigo que muda regras de contratos com garantia de bens será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal.

15/9/2025

Com anistia oxigenada, governo destrava R$ 3,2 bi em emendas

Após série de revezes no Congresso, governo faz liberação bilionária de emendas parlamentares.

12/9/2025

Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"

15/8/2025

Após derrota no IOF, governo fez liberação recorde de emendas

Em meio a críticas de parlamentares, governo realizou dois pagamentos massivos de emendas ao longo da semana.

30/6/2025

Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF

Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.

26/6/2025