Judiciário
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (19) o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto.
19/12/2022
emendas de relator
A resolução com novas regras para o orçamento secreto foi aprovada com os votos favoráveis de 398 deputados e de 44 senadores.
16/12/2022
emendas de relator
O Congresso Nacional pode nesta sexta-feira (16) votar novas regras para as emendas de relator (RP-9), chamadas de orçamento secreto.
16/12/2022
EMENDAS DE RELATOR
Relatora das ações, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou as emendas de relator como inconstitucionais.
15/12/2022
Projeto estabelece mecanismos para dar transparência a esse tipo de emenda, que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para sustentar sua base de apoio parlamentar.
15/12/2022
emendas de relator
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto como inconstitucional.
14/12/2022
Emendas do relator
A ação foi distribuída à relatoria da Ministra Rosa Weber e ainda não teve o seu mérito apreciado pelo STF, que iniciou julgamento hoje.
7/12/2022
Justiça
Rosa Weber garantiu uma liminar, que foi confirmada em plenário, determinando que o Congresso desse transparência à execução das emendas.
3/12/2022
Emendas de relator
Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) não se manifestaram em uma proposta apresentada para acabar com as emendas de relator.
30/11/2022
Juntando-se a estratégia dos pilotos japoneses com o estado de origem de Arthur Lira, temos na PEC Kamikaze um "Arre égua Banzai!"
14/7/2022
