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SAÚDE
AGU defende que só médicos podem realizar aborto legal e que mudança cabe ao Congresso. Ação no STF pede autorização para outros profissionais de saúde.
1/3/2026
SAÚDE
Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.
7/2/2026
Saúde Pública
Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
20/10/2025
Incentivos Salariais
Texto reconhece papel estratégico da categoria na ampliação da cobertura vacinal no SUS.
26/6/2025
Saúde
A primeira parcela do piso nacional de enfermagem já deve ser incluído no contracheque de agosto, segundo ministério da Saúde
19/7/2023
Supremo Tribunal Federal
Com um placar de X a X, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não regionalizar o piso nacional de enfermagem na sexta-feira (30).
1/7/2023
Piso da Enfermagem
A CNM afirmou que o piso salarial da enfermagem é uma demanda justa, porém a fonte que o governo desenvolveu para financiá-lo é fictícia.
30/5/2023
julgamento
Enquanto não houver decisão definitiva, vale a decisão de Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, com algumas condições
25/5/2023
saúde
De acordo com o projeto, dinheiro virá de parte dos recursos do fundo do pré-sal e de outros fundos constitucionais
20/4/2023
piso da enfermagem
A proposta também pode pacificar a questão, já que o pagamento do piso da enfermagem está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
20/12/2022