Regulamentar a educação domiciliar representa um retrocesso para a inclusão, a proteção da infância e a universalização do ensino.
8/7/2026
Congresso tem a oportunidade de equilibrar o direito dos pais de escolher a educação dos filhos com a garantia de uma formação mínima para todas as crianças.
7/7/2026
Homeschooling
Texto permite ensino domiciliar com comunicação formal e relatórios periódicos.
7/12/2025
