Direitos trabalhistas
Paralisação reúne pedidos por reajuste, transparência e critérios nacionais de remuneração.
1/9/2026
REGULAÇÃO DOS APPS
Presidente da Associação Nacional de Restaurantes afirmou que propostas que elevam despesas podem reduzir oferta, encarecer pedidos e afetar consumidores, entregadores e pequenos negócios.
5/12/2025
Entrega por app
Entidade emitiu nota afirmando que "a vida do trabalhador não cabe em 15 segundos de vídeo" e negociações coletivas não devem ser tratadas como disputa de visibilidade em redes sociais.
5/12/2025
Parlamentares
Programa, realizado com 20% das emendas do deputado, avalia propostas com voto popular.
1/10/2025
Trabalho
Audiência na Câmara vai discutir direitos, saúde e segurança dos entregadores de aplicativo em meio à precarização do setor.
22/4/2025
Direitos
Entregadores terão acesso a seguros contra acidentes e afastamento remunerado de 15 dias caso contraiam a covid-19.
6/1/2022
Plenário
Câmara deve votar projeto de lei que busca instituir direitos para os entregadores de comida que prestam serviços a aplicativos.
23/11/2021
PL que busca instituir direitos aos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega tem relatoria do deputado Fabio Trad (PSD-MS).
17/11/2021
