Estado Democrático de Direito
Zanatta propõe impedir acúmulo de penas em crimes contra o Estado
Projeto de lei cita ação do STF que condenou Jair Bolsonaro.
11/10/2025
O papel das instituições e dos ritos no sistema democrático
Respeito aos processos e freios institucionais é o antídoto contra rupturas democráticas e decisões movidas por paixões políticas.
6/10/2025
Congresso
Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas
Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".
14/9/2025
Por que não cola a desesperada narrativa de que depredação foi ação de "infiltrados"
A tentativa desesperada de querer atribuir a depredação dos prédios da República a "infiltrados" não cola. Entenda
12/1/2023
A Constituição brasileira de 1988 consagra expressamente o regime democrático. Já no primeiro artigo da Carta Magna.
27/8/2022
