REDES SOCIAIS
Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.
9/12/2025
Proteção Digital
Audiência pública abordará a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco em estratégias de segurança e supervisão parental.
27/10/2025
Câmara
Proposta altera o ECA para incluir ações educativas e divulgação de tecnologias capazes de detectar e remover conteúdos abusivos.
23/10/2025
ECA
Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".
4/10/2025
Direitos das crianças
Sancionada em 1990, a Lei que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos. O normativo apresentou evolução no reconhecimento dos direitos do grupo.
13/7/2025
Proteção Digital
O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.
5/7/2025
Responsabilidade
Projeto prevê penas para agentes públicos que descumprirem medidas de proteção a crianças e adolescentes.
20/3/2025
Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância promove a pauta da primeira infância como uma prioridade nacional
2/12/2024
Trabalho Infantil
ECA completa 33 anos e senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresenta PL que propõe ampliar atribuições da Defensoria Pública no Estatuto.
19/7/2023
