estatuto da criança e do adolescente

Projeto de lei busca ampliar funções da Defensoria Pública no ECA

ECA completa 33 anos e senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresenta PL que propõe ampliar atribuições da Defensoria Pública no Estatuto.

19/7/2023

É nosso dever proteger a infância. Ao menor sinal de violência, denuncie

17/5/2021

Privados de banheiro, adolescentes defecam em marmita em unidade de internação

10/2/2021

ECA completa 30 anos com democracia sob ameaça

15/7/2020

ECA e a adoção no Brasil: três décadas de um estatuto em aperfeiçoamento

13/7/2020

Estatuto da Criança e do Adolescente opõe Bolsonaro e Haddad

12/10/2018

Lei pune com prisão prática que Bolsonaro admite em campanha

23/8/2018

CPI da Pedofilia convocará envolvidos na exibição de palhaço com pênis gigante em escola do DF

11/5/2018

Deputados endurecem pena para estupro e tipificam crime de importunação sexual

7/3/2018