Propaganda eleitoral
Para Estela Aranha, propaganda utiliza críticas políticas permitidas pela legislação eleitoral, sem demonstração de falsidade manifesta.
23/10/2026
Justiça eleitoral
Estela Aranha concluiu que, apesar do caráter severo e depreciativo, não ficou demonstrada a divulgação de fato sabidamente inverídico.
20/10/2026
Justiça Eleitoral
Publicação sobre Alfredo Gaspar omitia decisão do STF que arquivou as acusações por falta de elementos para abrir investigação.
20/10/2026
Eleições
Estela Aranhaconsiderou que não ficou demonstrado que as informações utilizadas na peça sejam manifestamente falsas.
19/10/2026
Justiça Eleitoral
Ministra diferencia exigências de registro das campanhas e liberdade de organização de cidadãos, mas ressalta que todos devem responder por conteúdos ilegais.
15/10/2026
Eleições
Em publicação no Instagram, ministro afirma que a atuação judicial nas eleições é legítima, assim como as discordâncias sobre seu conteúdo.
2/10/2026
ELEIÇÕES
Candidato do PL anunciou ausência após decisão que proibiu emissora de destacar cadeira vazia de Lula e permitir perguntas dirigidas ao presidente.
1/10/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Campanha de Lula alegou risco de desequilíbrio entre candidaturas; liminar também veta perguntas ao presidente durante sua ausência.
1/10/2026
ELEIÇÕES
Relatora entendeu que vídeo faz crítica político-eleitoral e não atribui diretamente a Flávio participação em crimes.
1/10/2026
Eleições 2026
Liminar da ministra Estela Aranha atinge os deputados do PT, Guilherme Boulos e perfis nas redes sociais.
23/6/2026
