Executivo

Lei que troca "serviço" por "assistência social" no ECA entra em vigor

Medida busca ampliar competências do conselho tutelar em atenção a crianças e adolescentes.

24/11/2025

Nova lei amplia acesso à fisioterapia no SUS após mastectomia

Tratamento é condicionado à realização de procedimento cirúrgico de remoção parcial ou total da mama.

24/11/2025

"Avança com menos barreiras", diz Alkimin sobre negociações com EUA

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o governo segue otimista.

24/11/2025

Governo lança programa Gás do Povo na próxima segunda-feira

Iniciativa prevê que mais de 15 milhões de famílias sejam alcançadas até março de 2026.

20/11/2025

Três Poderes se iluminam em homenagem à consciência negra

Iniciativa é do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

20/11/2025

PL Antifacção "enfraquece o combate ao crime", diz Lula

Presidente usou as redes sociais para repudiar a aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

19/11/2025

Lula reconduz titulares do Esporte, Turismo e Agricultura após um dia

André Fufuca, Celso Sabino e Carlos Fávaro foram nomeados em Diário Oficial nesta sexta-feira (14).

14/11/2025

Lula exonera ministros do Esporte, Turismo e Agricultura

Manobra busca inclusão de emendas parlamentares no orçamento.

13/11/2025

Governo dribla pressão e deve assinar decreto que regula vale-refeição

Nova norma deve encerrar exclusividades e reduzir taxas que encarecem o benefício e penalizam pequenos comércios.

10/11/2025