Relatora do Código Eleitoral explica principais pontos da proposta
O prazo para que o novo Código Eleitoral possa ser aplicado já nas eleições de 2022 está próximo de se esgotar, mas relatora considera urgente sua aprovação
14/9/2021
Parecer da OAB reforça inconstitucionalidade de MP da Internet
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parecer pela inconstitucionalidade da MP 1.068
9/9/2021
