Ministério Público Democrático e Ricardo Prado Pires
O fim da saída temporária e a política carcerária brasileira
OPINIÃO: É preciso criar mecanismos para recuperar os que cometeram erros. Isso não virá com saídas temporárias. Por Ricardo Prado Pires
11/6/2024
Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
Congresso & Governo
Veja como cada deputado e senador votou na derrubada do veto sobre saidinhas
O veto de Lula que permitia visitas às famílias foi derrubado pelo Congresso; veja como votou cada deputado e senador na lei das saidinhas
28/5/2024
Congresso & Governo
Em derrota para Lula, Congresso derruba veto em lei do fim das saidinhas
O veto do presidente Lula à lei do fim das saidinhas mantinha o direito do preso em semi-aberto a visitar suas famílias, mas foi derrubado
28/5/2024
Congresso
Congresso analisa vetos de Lula à LDO e ao fim das saidinhas; acompanhe
Na sessão desta terça-feira, o Congresso deve analisar vetos de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro a diferentes leis
28/5/2024
Congresso & Governo
Veto de Bolsonaro pode evitar derrota de Lula na lei que acaba com as saidinhas
Oposição não quer que o veto de Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional entre em pauta no Congresso Nacional
18/5/2024
Congresso & Governo
Com impasse sobre Lei de Segurança Nacional, Congresso adia análise de veto da saidinha
Troca feita pela oposição foi adiar análise de veto da saidinha para que veto de Bolsonaro não fosse votado hoje
9/5/2024
