IMPRENSA E JUSTIÇA
Dino cita "injustiças" após ação criticada por atingir sigilo de fonte
Manifestação ocorre após operação da PF chegar a pessoas apontadas como fontes de reportagens sobre suposto uso irregular de carros oficiais pelo ministro e familiares.
13/8/2026
SUPERSALÁRIOS
Moraes, Dino, Gilmar e Zanin barram penduricalhos em sete tribunais
Cortes do DF e de seis Estados têm 72 horas para identificar beneficiados e deverão cobrar devolução de valores acima do limite fixado pelo Supremo.
12/8/2026
STF
Moraes autoriza busca contra fonte de reportagens sobre Flávio Dino
Alvo é o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim.
11/8/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina investigação da PF sobre irregularidades em emendas Pix
Relatório do TCU enviado ao STF apontou riscos orçamentários na execução e fiscalização das emendas Pix.
7/8/2026
JUDICIÁRIO
Flávio Dino autoriza terceiro inquérito da PF contra Lulinha
Filho do presidente passa a responder a três inquéritos no STF por suspeitas de tráfico de influência e venda de acesso ao governo.
4/8/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina que União detalhe recursos previstos para a CVM em 2027
Governo deverá estimar arrecadação da taxa que financia a autarquia e os custos necessários para sua atuação no mercado de capitais.
30/7/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino manda governo e Congresso definirem responsabilidade por emendas
Governo, Câmara e Senado terão dez dias para propor regras que incluam parlamentares no controle e na responsabilização por emendas.
29/7/2026
JUDICIÁRIO
Flávio Dino mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão
Ministro endossou ato da Câmara dos Deputados que determinou a cassação de ex-deputado condenado pelo assassinato de Marielle.
22/7/2026
STF
Dino notifica Estados com pendência no uso de emendas Pix para eventos
Medida corresponde a irregularidades na prestação de contas de recursos enviados entre 2020 e 2024.
22/7/2026
Emendas
Câmara encaminha tramitação de emendas ao STF e nega peculato-desvio
Casa enviou documentos ao ministro Flávio Dino para sustentar que as indicações de emendas seguiram o rito regimental e que não houve desvio de recursos.
21/7/2026
