Judiciário
Flávio Dino cobra rastreio de ONGs que recebem emendas parlamentares
Despacho do ministro do STF exige dados sobre repasses, controle de gastos e critérios para uso de emendas parlamentares.
19/5/2026
Redes sociais
Dino conta "ameaça" de morte e pede educação cívica em ano eleitoral
Ministro afirmou que não divulgará nomes envolvidos no episódio e pediu ações preventivas por parte de empresas e entidades empresariais.
18/5/2026
JUDICIÁRIO
Dino desmembra caso sobre emendas a produtora de filme de Bolsonaro
Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.
15/5/2026
Eleições
Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas
Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.
12/5/2026
JUDICIÁRIO
Dino pede destaque em julgamento sobre plano de socorro ao BRB
Liminar que autoriza venda de imóveis públicos do GDF para amparar prejuízo em banco estatal vai ao Plenário físico.
8/5/2026
JUDICIÁRIO
Ministros do STF proíbem contracheque separado para penduricalhos
Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.
8/5/2026
Suprema Corte
Flávio Dino pede vista e adia discussão sobre lei de royalties no STF
Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela inconstitucionalidade da medida que incluiu Estados e municípios não produtores na divisão das receitas de petróleo.
7/5/2026
JUDICIÁRIO
Flávio Dino proíbe pagamento de penduricalhos não autorizados pelo STF
Ministro do Supremo reforçou exigência de cumprimento do "teto dos penduricalhos" e cobrou transparência dos tribunais.
6/5/2026
VÍDEO
Gilmar Mendes elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário
Decano do STF enxerga reforma do Judiciário como parte necessária para construção de um novo pacto republicano.
4/5/2026
CRISE NO RIO
TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF
Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.
24/4/2026
