JUDICIÁRIO
Ministros do STF proíbem contracheque separado para penduricalhos
Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.
8/5/2026
Suprema Corte
Flávio Dino pede vista e adia discussão sobre lei de royalties no STF
Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela inconstitucionalidade da medida que incluiu Estados e municípios não produtores na divisão das receitas de petróleo.
7/5/2026
JUDICIÁRIO
Flávio Dino proíbe pagamento de penduricalhos não autorizados pelo STF
Ministro do Supremo reforçou exigência de cumprimento do "teto dos penduricalhos" e cobrou transparência dos tribunais.
6/5/2026
VÍDEO
Gilmar Mendes elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário
Decano do STF enxerga reforma do Judiciário como parte necessária para construção de um novo pacto republicano.
4/5/2026
CRISE NO RIO
TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF
Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.
24/4/2026
SISTEMA DE JUSTIÇA
OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário
Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.
23/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
JUSTIÇA
Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin
Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".
21/4/2026
JUDICIÁRIO
Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC
Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.
16/4/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
"Irresponsável", diz Dino sobre pedido de indiciamento de ministros
Ministro reagiu ao parecer de Alessandro Vieira que pede o indiciamento de Moraes, Gilmar e Toffoli. Para ele, é "um gigantesco erro histórico" tratar o Supremo como o principal problema do país.
14/4/2026
