Flávio Dino

Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF

Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.

26/6/2025

Motta nega que ação sobre emendas afete pauta econômica da Câmara

Presidente da Casa nega relação entre investigação sobre orçamento paralelo e andamento das votações econômicas.

11/6/2025

Dino propõe responsabilizar redes por crimes mesmo sem ordem judicial

Ministro do STF defende tese intermediária entre Barroso e Toffoli, com foco em falhas sistêmicas e atos próprios das plataformas.

11/6/2025

Nova decisão sobre emendas inflama Congresso e ameaça decreto do IOF

ONGs acusam "drible" de R$ 8,5 bilhões no teto para emendas de comissão. Congresso pode reagir pautando derrubada do decreto que elevou o IOF.

10/6/2025

Dino pede explicações sobre "emendas paralelas" e "orçamento secreto"

Ministro deu 10 dias úteis para governo, Congresso e partidos se manifestarem a respeito de denúncias feitas por ONGs.

10/6/2025

Flávio Dino pede investigação de ONGs suspeitas de desvio de emendas

Ministro do STF determina novas auditorias sobre emendas e exige reabertura de dados no Transferegov.

27/5/2025

Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas

Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.

18/5/2025

Câmara nega no STF declaração de Sóstenes sobre "acordo" com emendas

Casa nega ter validado troca de apoio por repasses a partidos.

15/5/2025

Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão

Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.

15/5/2025

STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes

Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.

9/5/2025