Flávio Dino

Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas

Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.

10/12/2024

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares

Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência

6/12/2024

STF julga decisão de Flávio Dino envolvendo emendas parlamentares

Ministros irão avaliar a liberação das emendas parlamentares com regras mais rígidas de correção e detinação

2/12/2024

Flávio Dino libera pagamento de emendas impositivas

O pagamento das emendas parlamentares impositivas, suspensas desde agosto por medida liminar.

2/12/2024

Congresso pede desbloqueio das emendas parlamentares ao STF

Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, espera que decisão de para liberação de emendas parlamentares saia na sexta (29)

28/11/2024

Impasse sobre emendas ameaça calendário de votação do orçamento no Congresso

Ministro Flávio Dino, do STF, ainda deve decidir sobre as novas regras para emendas parlamentares. Decisão pode derrubar cronograma

26/11/2024

Senado pode votar projeto que dá mais transparência às emendas parlamentares

Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que apresentou uma proposta de acordo sobre emendas, foi confirmado relator

13/11/2024

Dino vota para manter pena de oito anos de prisão imposta a Collor

Com voto de Dino, o placar é de três a dois pela manutenção da pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

8/11/2024

Novas regras para emendas serão votadas ainda em novembro, afirma Pacheco

Presidente do Senado afirmou que projeto de emendas parlamentares é prioritário; a tramitação do Orçamento 2025 aguarda a resolução do impasse

5/11/2024