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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Flávio Dino

TENTATIVA DE GOLPE

Bolsonaro vira réu por unanimidade. Conheça o voto de cada ministro

Primeira Turma do STF acolheu, por cinco votos a zero, denúncia contra ex-presidente e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.

26/3/2025

Perfil

Veja quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro

Primeira Turma irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada contra o ex-presidente e outros sete investigados.

24/3/2025

4 a 0

Flávio Dino acompanha relator e vota por condenação de Carla Zambelli

Julgamento no Supremo segue no Plenário Virtual e pode ser concluído até o dia 28.

23/3/2025

SENADO

PEC de Dino contra aposentadoria compulsória de juiz ganha relatora

Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.

20/3/2025

Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley

Conciliação ou procrastinação?

"O Parlamento aprovou novas normas orçamentárias, que em concreto significam um bypass na própria solução consensual da qual teria participado"

19/3/2025

JUSTIÇA

STF tem maioria para manter Dino, Zanin e Moraes para julgar Bolsonaro

Maioria da Corte rejeita recursos e mantém ministros na análise da denúncia que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe.

19/3/2025

JUSTIÇA

STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares

Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.

28/2/2025

CONGRESSO

Hugo Motta comemora decisão de Dino e defende emendas parlamentares

Presidente da Câmara diz que liberação das emendas é resultado dos "esforços do Legislativo" e que repasses ajudam regiões "invisíveis para o Executivo"

27/2/2025

Emendas parlamentares

Dino aprova planos de trabalho do Executivo e Legislativo para emendas

Após a homologação dos planos com os devidos ajustes de transparência, emendas parlamentares ao Orçamento 2025 e de exercícios financeiros anteriores podem ser executadas

26/2/2025

Senado

Senado cancela votações para negociar emendas com o STF

Marcada para o dia 27, a reunião tem como objetivo acompanhar a execução das medidas determinadas e compreender o planejamento de ações futuras, pelos Poderes Executivo e Legislativo, referentes às emendas parlamentares.

24/2/2025

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