Coletivo Legis-Ativo e Carolina de Paula
A discussão orçamentária, as "emendas pix" e o cidadão comum
Pesquisa mostra que brasileiro apoia ideia de que o dinheiro público deve ser tratado com transparência, mas desconhece meandros do orçamento
17/9/2024
Supremo Tribunal Federal
STF flexibiliza liberação de crédito extraordinário para combater queimadas
Flávio Dino autorizou abertura de crédito extraordinário para o governo usar exclusivamente no combate às queimadas na Amazônia e Pantanal
16/9/2024
Judiciário
1ª Turma do STF mantém bloqueio do X por unanimidade
Com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, 1ª Turma do STF consolida maioria pela suspensão da plataforma X no Brasil.
2/9/2024
justiça
Dino segue Alexandre e vota pela suspensão do X
A expectativa é de que a maioria dos ministros mantenha o bloqueio. Placar é 2 a 0 pela manutenção da suspensão do X.
2/9/2024
justiça
1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X
1/9/2024
Emendas Parlamentares
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF
21/8/2024
Crise entre poderes
STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas
Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
20/8/2024
crise entre poderes
STF, Congresso e governo buscam acordo para emendas
Almoço reunirá representantes dos três Poderes para discutir alternativa à suspensão das emendas parlamentares impositivas
20/8/2024
justiça
STF forma maioria por suspensão de emendas parlamentares
O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
16/8/2024
Emendas PIX
Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas
Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.
15/8/2024
