Flávio Dino

Entidades apontam que projeto de transparência de emendas ainda não atende ao STF

Ministro do Supremo, Flávio Dino, suspendeu pagamento das emendas parlamentares em agosto e exigiu maior transparência e rastreabilidade do recurso

4/11/2024

Câmara deve votar acordo sobre emendas; Lira dá relatoria a Elmar

De autoria do vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Jr (PT-MA), projeto sobre transparência de emendas pode ser votado até terça (5)

4/11/2024

Dino manda tirar de circulação livros com conteúdo homofóbico. Veja a íntegra da decisão

Quatro livros jurídicos que contêm conteúdo ofensivo a pessoas LGBTQIA+ e mulheres devem ser retirados de circulação

1/11/2024

Deputado Rubens Pereira Jr. apresenta projeto para regrar emendas parlamentares

Na semana passada, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou projeto para tentar resolver o impasse de emendas parlamentares

31/10/2024

Projeto com mais transparência para emendas é protocolado no Senado

Projeto consolida acordo entre os Três Poderes; pagamento de emendas parlamentares foi suspenso em agosto pelo ministro do STF Flávio Dino

25/10/2024

Projeto para regular emendas fica pronto na quinta-feira, anuncia STF

Representantes dos três poderes anunciaram que o projeto para regrar a execução de emendas parlamentares está na etapa final de elaboração.

23/10/2024

Relator vê projeto que dá transparência a emendas votado em novembro

Impasse trava tramitação de Orçamento 2025; relator Angelo Coronel (PSD-BA) se reuniu com Arthur Lira (PP-AL) para destravar emendas

22/10/2024

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no Reino Unido

O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.

15/10/2024