Flávio Dino diz ser "o segundo" alvo de perseguição familiar no STF

Durante a sessão do STF desta quinta-feira (13), o ministro Flávio Dino afirmou ser o segundo membro na história da Suprema Corte a ser alvo de uma perseguição direcionada não apenas a ele, mas também aos seus familiares.

A fala fez referência à operação realizada na terça-feira (11) pela Polícia Federal contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, e o advogado Diogo Diniz Lima, acusados de vazar informações sigilosas sobre a segurança do magistrado ao jornalista maranhense Luís Pablo.

"É curioso que, antes de mim, só houve um ministro do Supremo que foi seguido e teve a sua família seguida. Só um, antes de mim. Foi, de novo, na longa noite da ditadura. Portanto, eu sou o segundo", comentou.

Dino também relatou ter sido alvo de ameaças veladas antes da operação policial. "Imagine, ministro Kassio [Nunes Marques], um pai, como vossa Excelência assim o é, ter fotos dos seus filhos expostos como uma espécie, talvez, de mensagem. 'Olha, sabemos quem são eles, onde eles vão, como vão'", relatou.

O magistrado também rebateu as críticas à ação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. "Há pessoas que têm as mãos sujas de sangue da tortura, que têm as mãos sujas de sangue daqueles que foram vítimas desse regime despótico", apontou, fazendo alusão à ditadura militar. "De repente, sem retratação, querem dar aula de liberdade para o Supremo", constatou.

Para Flávio Dino, o caso envolve tanto a proteção constitucional à liberdade de imprensa quanto a independência judicial, "que obviamente não pode ser alvo de intimidação".

Origem do caso

A investigação remonta a novembro de 2025, quando Luís Pablo publicou textos sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Dino e seus familiares no Maranhão. As reportagens questionavam, entre outros pontos, a utilização de um carro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e traziam imagens e informações sobre o veículo.

A assessoria de Dino negou irregularidades. Segundo a versão apresentada pelo ministro, um veículo blindado do TJ-MA foi cedido a pedido da Secretaria de Segurança do STF, dentro de um acordo de cooperação entre a Corte e tribunais do país.

A Polícia Judicial do Supremo entendeu que a divulgação de fotos, placas e informações sobre deslocamentos poderia representar risco à segurança de Dino e de seus familiares. O episódio deu origem a uma investigação por suposta perseguição ao ministro.

Fontes encontradas

Em março, Moraes autorizou busca e apreensão contra Luís Pablo. A PF recolheu notebook, celulares e um pendrive e, a partir da análise de conversas no WhatsApp, identificou pessoas que teriam fornecido informações usadas nas reportagens.

Uma delas é o delegado aposentado Raimundo Cutrim, ex secretário de Segurança Pública do Maranhão. Segundo a PF, ele teria acessado sistemas restritos para obter dados sobre veículos e deslocamentos relacionados a Dino e repassado as informações ao jornalista.

Na terça-feira (11), Moraes autorizou buscas contra Cutrim e contra o advogado Diogo Diniz Lima, ex secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís.

No caso de Diniz Lima, a PF afirma ter encontrado mensagens indicando que ele orientava Luís Pablo sobre conteúdos que pretendia ver publicados. A decisão também menciona uma transferência de R$ 100 mil em benefício do jornalista, destinada, segundo a investigação, à compra de um imóvel rural. Luís Pablo nega ter recebido dinheiro para produzir matérias e afirma que o valor se refere a um empréstimo de um amigo. A investigação tramita sob sigilo.

Entidades de imprensa criticaram a investigação, alegando que o procedimento pode ameaçar a garantia constitucional do sigilo da fonte. Abert, ANJ e Aner manifestaram "profunda preocupação" com a ação e sustentaram que iniciativas judiciais que levem à identificação de fontes podem abrir precedentes contra a liberdade de imprensa.