Fundeb

Comissão mista aprova reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória cria novos critérios de cálculo do piso do magistério e garante aumento superior à inflação.

19/5/2026

Congresso corre para evitar reajuste de apenas R$ 18 a professores

Comissão mista que analisa a nova regra de correção do piso alerta para prazo apertado. Se a MP não for aprovada até 1º de junho, reajuste pode cair de cerca de R$ 263 para R$ 18.

15/5/2026

CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas

A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.

28/10/2025

CAE vota limite para pagamento de dívidas municipais com a União

Proposta fixa em 30% da receita anual o teto para quitação de débitos federais e inclui regras de controle financeiro para as prefeituras.

27/10/2025

PF e CGU investigam fraudes em verbas da saúde e educação no Pará

Ação que atingiu Belém e Marituba investiga licitações direcionadas e contratos simulados com verbas do FUNDEB e do FNS.

3/9/2025

Novo salário mínimo e regulamentação das bets; veja leis que entram em vigor em 1º de janeiro

Entre as mudanças previstas para janeiro estão o aumento do salário mínimo e a regulamentação do mercado das bets.

1/1/2025

O ajuste fiscal e a educação básica

OPINIÃO: Parlamentares precisam discutir com profundidade os termos do ajuste fiscal referentes à educação básica.

16/12/2024

Saiba como cada deputado votou na retirada do Fundeb do arcabouço fiscal

Parlamentares decidiram deixar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal fora da nova regra fiscal

22/8/2023

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço fiscal na noite de terça-feira (22) ; texto será enviado à sanção presidencial

22/8/2023

Relator mantém Fundeb e Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal

De acordo com Cláudio Cajado, ele irá apresentar um novo relatório ainda nesta terça para que o arcabouço fiscal seja votado.

22/8/2023