Fundeb

Novo salário mínimo e regulamentação das bets; veja leis que entram em vigor em 1º de janeiro

Entre as mudanças previstas para janeiro estão o aumento do salário mínimo e a regulamentação do mercado das bets.

1/1/2025

O ajuste fiscal e a educação básica

OPINIÃO: Parlamentares precisam discutir com profundidade os termos do ajuste fiscal referentes à educação básica.

16/12/2024

Saiba como cada deputado votou na retirada do Fundeb do arcabouço fiscal

Parlamentares decidiram deixar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal fora da nova regra fiscal

22/8/2023

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço fiscal na noite de terça-feira (22) ; texto será enviado à sanção presidencial

22/8/2023

Relator mantém Fundeb e Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal

De acordo com Cláudio Cajado, ele irá apresentar um novo relatório ainda nesta terça para que o arcabouço fiscal seja votado.

22/8/2023

Arcabouço fiscal só será votado em julho na Câmara

Presidente da Câmara afirmou que arcabouço fiscal só será votado na Casa depois do dia 3 de julho, após o fim das festas juninas

22/6/2023

Relator retira Fundo Constitucional do arcabouço fiscal

O relator do texto do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM),  retirou do parecer o cálculo do chamado Fundo Constitucional

20/6/2023

Antes da votação, Senado faz audiência sobre arcabouço fiscal

A CAE promove na terça-feira (20), às 9h, debate sobre o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados.

20/6/2023

Cinco assuntos para ficar de olho no Congresso nesta semana

Lula estará viajando enquanto o Congresso vota o arcabouço fiscal e a indicação de Zanin ao STF. Leia a agenda da semana.

19/6/2023

Omar Aziz se aproxima de Lira para aprovar arcabouço fiscal nesta semana

Omar Aziz quer aprovar o texto do arcabouço na CAE no máximo entre terça e quarta-feira (20-21) para que o Plenário do Senado faça o mesmo.

18/6/2023