Fundo Nacional de Segurança Pública

Governo regulamenta retomada de R$ 1 bilhão ligado a bets ilegais

Portaria cria fluxo administrativo para processos de perdimento de recursos e prevê que valores incorporados à União possam reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública.

3/9/2026

Deputado propõe usar fundo de segurança para custear defesa de agentes

Julio Lopes quer garantir pagamento direto a advogados ou sociedades de advocacia credenciadas.

27/7/2026

Comissão aprova assistência psicossocial a profissionais de segurança

Projeto visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o financiamento de programas de atendimento.

27/3/2026

Hugo Motta quer usar arrecadação das bets para financiar segurança

Presidente da Câmara apoia aumento da taxação das apostas esportivas e diz que medida pode reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública.

31/10/2025

Dino deve apresentar cinco projetos no Senado antes de ir para o STF

Dino retorna para o Senado pelos próximos dias e deve apresentar projetos antes de deixar a vida política e entrar no STF

1/2/2024

Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro

2/10/2020

Governo só usou 14% de verba para segurança pública no combate à covid

10/9/2020

Aprovado pelo Senado, cadastro nacional de estupradores vai à sanção

9/9/2020

Toffoli determina transferência do Fundo de Segurança para estados

27/12/2019

Senado aprova destinação de verba de loterias para a segurança pública

21/11/2018