Funpen

Nova lei autoriza uso do Funpen para formação de policiais penais

Medida estabelece que os recursos poderão ser aplicados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada.

6/7/2026

Senado aprova uso do Funpen para formação de policiais penais

Texto permite financiar cursos e treinamentos para profissionais do sistema penitenciário.

11/6/2026

CAE adia votação sobre renegociação de dívidas do agronegócio

Senadores negociam mudanças em projeto de renegociação de dívidas rurais enquanto aprovam medidas sobre CVM, fundos regionais e Funpen.

26/5/2026

Câmara aprova projeto que amplia capacitação no sistema penitenciário

Texto aprovado prevê obrigatoriedade de cursos e atualização de servidores com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

4/9/2025

Senado aprova proteção para pessoas LGBTQIA+ em presídios

Projeto de lei que cria mecanismos para proteção de pessoas LGBTQIA+ presas segue para a Câmara dos Deputados

23/5/2024

Toffoli determina transferência do Fundo de Segurança para estados

27/12/2019

Cadastro positivo tem "obstrução política" na Câmara. Senado vota Sistema Único de Segurança Pública

22/4/2018

Senado aprova projeto que libera recursos para o sistema penitenciário

28/2/2018

Senado aprova medida provisória sobre transferência de recursos do Funpen

27/9/2017

Câmara conclui votação de MP sobre recursos do Fundo Penitenciário

20/9/2017