Funpen

Câmara aprova projeto que amplia capacitação no sistema penitenciário

Texto aprovado prevê obrigatoriedade de cursos e atualização de servidores com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

4/9/2025

Senado aprova proteção para pessoas LGBTQIA+ em presídios

Projeto de lei que cria mecanismos para proteção de pessoas LGBTQIA+ presas segue para a Câmara dos Deputados

23/5/2024

Toffoli determina transferência do Fundo de Segurança para estados

27/12/2019

Cadastro positivo tem "obstrução política" na Câmara. Senado vota Sistema Único de Segurança Pública

22/4/2018

Senado aprova projeto que libera recursos para o sistema penitenciário

28/2/2018

Senado aprova medida provisória sobre transferência de recursos do Funpen

27/9/2017

Câmara conclui votação de MP sobre recursos do Fundo Penitenciário

20/9/2017

Psol questiona STF sobre MP que realoca verbas do Fundo Penitenciário

10/1/2017

Líderes do massacre em Manaus serão levados para presídios federais

3/1/2017

Supremo proíbe governo de bloquear recursos do Fundo Penitenciário

9/9/2015