Segurança pública
Medida estabelece que os recursos poderão ser aplicados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada.
6/7/2026
Segurança pública
Texto permite financiar cursos e treinamentos para profissionais do sistema penitenciário.
11/6/2026
Economia
Senadores negociam mudanças em projeto de renegociação de dívidas rurais enquanto aprovam medidas sobre CVM, fundos regionais e Funpen.
26/5/2026
Capacitação Penitenciária
Texto aprovado prevê obrigatoriedade de cursos e atualização de servidores com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
4/9/2025
direitos humanos
Projeto de lei que cria mecanismos para proteção de pessoas LGBTQIA+ presas segue para a Câmara dos Deputados
23/5/2024
