Maternidade no trabalho
Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários
Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.
13/4/2026
Mais apoio no parto
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no país
Norma assegura atuação em maternidades públicas e privadas, sem cobrança adicional, e define formação mínima para exercício da atividade.
9/4/2026
Educação
Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes
Medida abrange educação básica, ensino superior e cursos técnicos; objetivo é combater a evasão escolar feminina.
8/5/2025
Direitos
Gestantes podem ter prazo ampliado para obter CNH; proposta avança
O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.
11/3/2025
