Educação
Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes
Medida abrange educação básica, ensino superior e cursos técnicos; objetivo é combater a evasão escolar feminina.
8/5/2025
Direitos
Gestantes podem ter prazo ampliado para obter CNH; proposta avança
O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.
11/3/2025
