governo Lula

Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado

Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ

11/7/2024

Carne entra na cesta básica isenta depois de recuo do relator

A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral

10/7/2024

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

Relator aumenta lista de alimentos isentos de imposto, mas não inclui carnes

Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária

10/7/2024

Deputados combinam gatilho na reforma tributária para impedir alíquota mais alta que 26,5%

Gatilho para impedir que a alíquota geral, cobrada para a maior parte dos produtos e serviços, não passe de 26,5% estará em novo relatório

10/7/2024

Novo relatório da regulamentação da reforma tributária aumenta cashback de luz e água para mais pobres

O cashback para os mais pobres teve alterações no novo parecer da regulamentaçã da reforma tributária na Câmara

10/7/2024

Deputados ainda buscam formas de colocar imposto zero nas carnes

As carnes (proteínas animais) ficaram de fora da Cesta Básica isenta de impostos; deputados, no entanto, ainda não desistiram de incluir itens

9/7/2024

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

9/7/2024

Após pedido de sindicato, Pacheco freia PEC de autonomia financeira do BC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu mais diálogo sobre a PEC que pode transformar o BC em uma empresa pública

9/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024