Bets
Governo orienta usuários sobre autoexclusão em plataformas de aposta
Ação inclui o envio de mensagens diretas por WhatsApp, que apresenta aos usuários mecanismos de proteção contra o vício.
19/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Governo cria rede nacional de proteção aos direitos dos idosos
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa.
15/6/2026
Economia
Governo lança linha de financiamento para entregadores de app
Programa Move Brasil busca facilitar a compra de veículos novos e mais sustentáveis.
12/6/2026
CONTAS PÚBLICAS
Pautas-bomba no Congresso podem custar R$ 111 bi por ano, diz governo
Levantamento da Fazenda e do Planejamento reúne nove propostas que, segundo o Executivo, aumentam gastos obrigatórios ou reduzem a arrecadação federal.
12/6/2026
COMBUSTÍVEIS
Governo regulamenta subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel
Decreto estabelece regras para subvenção de R$ 1,12 por litro comercializado. Benefício será pago a produtores e importadores que comprovarem desconto no diesel.
9/6/2026
PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Congresso corre para evitar reajuste de apenas R$ 18 a professores
Comissão mista que analisa a nova regra de correção do piso alerta para prazo apertado. Se a MP não for aprovada até 1º de junho, reajuste pode cair de cerca de R$ 263 para R$ 18.
15/5/2026
ECA Digital
Governo eleva classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos
Segundo o Executivo, reclassificação ocorre em adaptação aos termos do ECA Digital a partir de relatório do Ministério da Justiça, que cita "novelas de fruta".
6/5/2026
Trânsito
Governo suspende mais de 3 milhões de multas de pedágios "free flow"
Medida suspende multas e pontos na CNH por inadimplência no pedágio eletrônico e dá prazo para motoristas quitarem débitos.
29/4/2026
ELEIÇÕES 2026
TSE define futuro de RR na quinta-feira após cassação de governador
Corte formou maioria para cassar Edilson Damião e tornar o ex-governador Antonio Denarium inelegível; proclamação do resultado ficou para quinta-feira.
29/4/2026
CRISE NO RIO
TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF
Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.
24/4/2026
