Segurança Pública
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
Segurança Pública
Com investimento de R$ 170 milhões, o Programa Município Mais Seguro pretende apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento à violência.
22/10/2025
Segurança pública
Polícia Federal estabelece exigências para manutenção do porte funcional das GCMs; deputado Capitão Alden (PL-BA) pede prazo para adequações.
23/6/2025
Segurança pública
Aprovada no Senado, a PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública ainda passa por análise da Câmara.
3/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta terça inclui categorias entre as integrantes da segurança pública.
27/5/2025
AGENDA DA SEMANA
Propostas alteram a Constituição para garantir inclusão educacional e reconhecer atuação de guardas municipais na segurança pública.
25/5/2025
GUARDAS MUNICIPAIS
Ministro elogiou Adriana Accorsi por articulação que garantiu espaço às guardas municipais na PEC da Segurança Pública.
2/5/2025
Segurança Pública
A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
8/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.
27/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo altera texto que será apresentado ao Congresso para se ajustar a decisão do Supremo em relação às guardas municipais.
27/2/2025
