guardas municipais

Senado tem PECs sobre educação inclusiva e segurança pública na pauta

Propostas alteram a Constituição para garantir inclusão educacional e reconhecer atuação de guardas municipais na segurança pública.

25/5/2025

Lewandowski destaca atuação de Adriana Accorsi na PEC da Segurança

Ministro elogiou Adriana Accorsi por articulação que garantiu espaço às guardas municipais na PEC da Segurança Pública.

2/5/2025

Senado debate PEC que inclui guardas no sistema de segurança

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

8/4/2025

Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição

Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.

27/3/2025

Lewandowski inclui guardas municipais na PEC da Segurança Pública

Governo altera texto que será apresentado ao Congresso para se ajustar a decisão do Supremo em relação às guardas municipais.

27/2/2025

Veja a íntegra da lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais

12/8/2014

CCJ do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

4/6/2014