Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência
Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.
26/5/2026
Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara discute piso e reajuste anual para farmacêuticos
Discussão inclui efeitos sobre tributação e acesso a serviços farmacêuticos.
4/5/2026
REGISTRO CIVIL
Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
