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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

IA

TSE

Nunes Marques manda tirar IA em que Vorcaro diz financiar Flávio

Vídeo atribui recebimento de dinheiro ilícito, emissão de notas fiscais falsas, vínculos com organização criminosa e outras condutas ilícitas ao presidenciável.

23/9/2026

Roney Lima do Nascimento

Proteger o professor não é proibir que ele seja ajudado

Antes de homologar as diretrizes sobre IA, o MEC precisa separar assistência de decisão e explicar o que acontece com os programas públicos que já corrigem redações.

16/9/2026

Justiça Eleitoral

TRE/BA mantém sátira com IA que põe Jerônimo Rodrigues em buraco

Tribunal negou pedido urgente para retirar do ar propaganda que critica estradas e a Ponte Salvador-Itaparica.

8/9/2026

Justiça Eleitoral

Nunes Marques manda retirar post com imagem de IA de Flávio e Vorcaro

Ministro do TSE acolheu pedido do PL e apontou falta de identificação do conteúdo artificial e possível manipulação de contexto.

2/9/2026

Eleições

TSE marca para a próxima terça julgamento de vídeo de Bolsonaro com IA

Julgamento deve discutir se a peça criada com inteligência artificial pode ser enquadrada como deepfake.

28/8/2026

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

IA já está em campo; o Direito está preparado?

Uso da IA avança em desempenho, arbitragem e gestão, mas amplia debates sobre dados, imagem, autoria e direitos dos atletas.

25/8/2026

Justiça Eleitoral

Após avatar de Bolsonaro, TSE e AGU preparam diretrizes para uso de IA

Medida inclui a elaboração de uma cartilha com diretrizes voltadas a órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas digitais.

3/8/2026

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo de IA pró-Flávio

Resposta poderá levar o ex-presidente de volta ao regime fechado ou abrir caminho para a responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL por possível deepfake.

29/7/2026

Redes sociais

Flávio diz que foto com Sicário é IA: "mindinho de 20 centímetros"

Declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo do lançamento do "Plano Brasil com Elas", quando o senador criticou a baixa familiaridade de Lula com tecnologia.

17/7/2026

Inteligência artificial

Congresso oficializa Frente Parlamentar de IA e proteção de dados

Frente parlamentar atuará na elaboração de propostas legislativas e no diálogo com governo, academia, setor privado e sociedade civil.

10/7/2026

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