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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

ICMS

Ricardo de João Braga

A eleição afunila e Bolsonaro entra no terreno de Lula

Entre maio e meados de junho, Bolsonaro perdeu terreno diante de um Lula-Alckmin que tem se dado ao luxo de jogar praticamente parado.

22/6/2022

Bolsonaro perdeu controle da Petrobras, avalia Lula

Na avaliação do ex-presidente, o país sofreu com a perda de soberania ao longo da gestão de Bolsonaro, perdendo o controle sobre a Petrobras.

17/6/2022

AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis

AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.

15/6/2022

Relatório do Senado para teto do ICMS foi unânime na Câmara. Veja lista

Para a oposição, emendas do senado ao projeto que cria um teto de incidência de 17% do ICMS sobre combustíveis é uma redução de danos.

15/6/2022

A tensão institucional na proposta de Bolsonaro sobre o ICMS

Caso ocorra um milagre e o Congresso Nacional viabilize a aprovação da PEC do teto do ICMS, a tendência é a judicialização pelos Estados.

15/6/2022

Câmara conclui votação do teto do ICMS dos combustíveis

A Câmara havia iniciado a discussão da matéria na terça (14), um dia após o texto ser aprovado no Senado Federal

15/6/2022

Votação de teto do ICMS dependerá de quorum, afirma autor

De acordo com autor do teto do ICMS, a votação será realizada apenas quando houver uma presença que dê segurança ao resultado no plenário.

14/6/2022

Câmara interrompe votação do ICMS sobre combustíveis

Câmara discute alterações do Senado em projeto que determina o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.

14/6/2022

Lira: Votação do teto do ICMS deve acontecer hoje na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o PLP 18/2022 deve ser votado na Casa ainda nesta terça-feira (14).

14/6/2022

Entenda o projeto que fixa teto do ICMS

A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.

14/6/2022

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