Para o governo o dispositivo que compensaria os estados por reduzirem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha pode ser retirado do texto.
23/6/2022
Governadores querem que a ação seja relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que já tem casos semelhantes sob sua alçada.
22/6/2022
Entre maio e meados de junho, Bolsonaro perdeu terreno diante de um Lula-Alckmin que tem se dado ao luxo de jogar praticamente parado.
22/6/2022
Na avaliação do ex-presidente, o país sofreu com a perda de soberania ao longo da gestão de Bolsonaro, perdendo o controle sobre a Petrobras.
17/6/2022
AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.
15/6/2022
Para a oposição, emendas do senado ao projeto que cria um teto de incidência de 17% do ICMS sobre combustíveis é uma redução de danos.
15/6/2022
Caso ocorra um milagre e o Congresso Nacional viabilize a aprovação da PEC do teto do ICMS, a tendência é a judicialização pelos Estados.
15/6/2022
A Câmara havia iniciado a discussão da matéria na terça (14), um dia após o texto ser aprovado no Senado Federal
15/6/2022
De acordo com autor do teto do ICMS, a votação será realizada apenas quando houver uma presença que dê segurança ao resultado no plenário.
14/6/2022
Câmara discute alterações do Senado em projeto que determina o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.
14/6/2022
